Descrição
Autor: Osny Duarte Pereira
Ano de Publicação: 1987
Editora: Universidade de Brasília
ISBN: 85 2300236-7
Podemos, se houver uma vontade política, vencer todos os obstáculos que nos separam da plena soberania política e econômica no mundo. Para isso é preciso vencer a injustiça interior e libertar o País da injustiça externa. Isso se faz com a política, os instrumentos de sua realização, que são as instituições do Estado”. (Do prefácio de Mauro Santayana) O Brasil vive a hora da Constituinte, uma hora crucial para o futuro do País. É do interesse de cada brasileiro acompanhar de perto a elaboração da nova constituição. Trata-se de uma oportunidade rara para o cidadão, geralmente brindado com Constituições de gabinete. Para melhor participar e intervir, deve-se estar informado, e é isso que esta obra pretende, divulgando o texto integral do Anteprojeto de constituição, elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, presidida pelo jurista Afonso Arinos de Melo Franco, eleito Senador e Constituinte. O texto foi enriquecido com a apresentação de Mauro Santayana e com comentário do Desembargador Osny Duarte Pereira, que analisa os prós e os contras do Anteprojeto. Sem dúvida uma leitura básica neste ano de Constituinte.
Código: 638
