Descrição
Autor: Marta Arretche
Ano de Publicação: 2000
Editora: FAPESP
ISBN: 85-7106-194-7
Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização examina o processo de descentralização das políticas sociais no Brasil durante os anos 90. Desde meados dos anos 80, a idéia da descentralização fez parte do projeto de reforma do Estado brasileiro. Na Constituição de 1988, a descentralização fiscal transferiu recursos para Estados e municípios, mas não houve uma transferência equivalente das atribuições de políticas públicas. A partir do governo FHC, começou a ocorrer uma significativa redistribuição de competências na área social, cujo resultado é absolutamente variado entre as diversas políticas e entre os diversos estados. No livro, a autora examina a trajetória de cinco políticas sociais em seis Estados brasileiros para observar as razões que explicam resultados tão diferentes. Seu objetivo principal foi entender como ocorre um processo de reforma do Estado destas dimensões, que reestrutura todo o Sistema de Proteção Social Brasileiro, em um país de dimensões continentais, com extremas desigualdades regionais, com uma quantidade imensa de municípios sem tradição administrativa, em condições democráticas e sob um Estado Federativo. Este é o primeiro estudo feito no Brasil envolvendo todas as políticas sociais que estavam na agenda da descentralização e que faz uma comparação sistemática entre seis Estados brasileiros, capazes de revelar a diversidade de situações nacionais. Além disto, é o primeiro trabalho que examina o processo de reforma do Estado nesta área levando em conta o impacto do federalismo e da democracia sobre as condições de realização de uma reforma destas dimensões.
Código: 782
