Interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais

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Descrição

Autor: Márcio Iorio Aranha 

Ano de Publicação: 2000

Editora: Atlas

Edição: 2ª

ISBN: 85-224-2595-7

O livro nasceu como dissertação de mestrado, com a qual seu autor estuda a teoria institucional e a de que dela decorreu com sua aplicação aos direitos fundamentais –  a teoria das garantias institucionais. Trate-se de estudo que visa preencher lacuna na literatura jurídica nacional sobre teoria que tem despertado a atenção de juristas da Europa continental e insular. Nele se procura identificar as deformações que ela sofreu por causa dos preconceitos da época em que viveu seu mais notável defensor – Carl Schmitt – para permitir-lhe que as aplicações futuras fiquem isentas dos problemas resultantes de sua origem conturbada.

 

Código: 765